NR-1, GRO e PGR
A NR-1 estabelece diretrizes gerais para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. O PGR materializa esse processo por meio de documentos, incluindo inventário de riscos e plano de ação, quando aplicável.
NR-18
A NR-18 trata de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção. Sua redação foi atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em maio de 2026.
EPI é uma parte, não o sistema inteiro
Capacitação, planejamento, proteção coletiva, condições do canteiro, máquinas, eletricidade, trabalho em altura e organização do serviço fazem parte da prevenção.
Contratantes e terceirizados
A existência de prestadores terceirizados não elimina a necessidade de coordenar riscos, informações e medidas de prevenção entre as organizações envolvidas.
Quem pode elaborar ou assinar documentos
Determinados programas, projetos e documentos podem exigir profissional com habilitação legal específica. A atribuição deve ser verificada caso a caso.
Referências e fontes oficiais
MTE — NR-1 ↗MTE — PGR ↗MTE — NR-18 ↗Leis, normas e procedimentos podem ser atualizados. Confirme a regra aplicável ao seu caso, Município e data do serviço.
